Ofício: 010/2025

Assunto: COPAM MG

 Belo Horizonte aos 18 dias do mês de Setembro do ano de 2025.

Ilma. Sra.

MARÍLIA CARVALHO DE MELO  

Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais e Presidenta do Conselho de Políticas Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM MG   

INSTITUTO HELENO MAIA DA BIODIVERSIDADE – IHMBio  entidade sem  fins lucrativos, de defesa e proteção ao Meio Ambiente e a fauna, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.007.227/0001-15, sediada no município de Esmeraldas, amparado  pelo disposto na Carta Magna Brasileira e no Regimento Interno do Conselho de Políticas Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM MG, vem por meio da  presente em caráter irrevogável  RENUNCIAR a representatividade desta entidade em todas as Câmaras do Conselho de Políticas Ambiental do Estado de Minas Gerais – COPAM/MG, sendo elas:

1. Câmara de Proteção a Biodiversidade;
2. Câmara de Atividades Minerárias;
3. Câmara de Atividades Agrossilvipastorias (CAP);
4. Plenário do COPAM;
5. Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco – URC/ASF.

Com as devidas justificativas que abaixo passa a expor:

Diante das últimas ocorrências que ocorreram, onde nós conselheiros, achávamos que os processos chegavam com a maior lisura até o plenário das Câmaras para nossa apreciação o que muitas vezes o acesso ao processo é bem restrito, ou seja, onde só recebemos o parecer único para ser votado sem sequer saber quem são os reais sócios dos empreendimento. E, para que tenhamos um acesso mais detalhado é necessário pedir vistas e assim eu o fiz e alertei a câmara com meu relatório de vistas que o processo da Fleurs Global Mineração LTDA carecia de mais análises, sendo vencido pelos colegas e sendo a nossa entidade a única a votar CONTRÁRIO a emissão da Licença Ambiental na forma em que o processo estava.

Diante disso é muito arriscado permanecer em um conselho onde exercemos um cargo voluntário e que não temos um controle total dos processos, o que difere aos olhos da sociedade que acreditam que temos total influência sobre as decisões das partes técnicas da SEMAD. 

Desde já agradeço pela receptividade no tempo em que estivemos presentes, agradecemos a todos os funcionários e colegas conselheiros pelo convívio.

Sem mais para o momento subscrevemo-nos.

Heleno Maia Santos Marques do Nascimento - Presidente